COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, justiça restaurativa presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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